Advogado Online

Cauê Andreazza

Pelotas (RS)

0seguidor71seguindo

Comentários

(3)

Cauê Andreazza

Comentário · há 9 anos

A Audiência Inicial no NCPC e a não obrigatoriedade do comparecimento pessoal da parte

Processualistas Oficial · há 10 anos

Passado já um ano da publicação deste artigo, há alguma orientação jurisprudencial acerca da necessidade de comparecimento pessoal da parte na audiência do art. 334? Procurei mas não encontrei.

3

Cauê Andreazza

Comentário · há 9 anos

Modelo de ação indenizatória de produto não entregue

Professor Rafael Siqueira · há 10 anos

Creio que a melhor fundamentação para o caso não seja de vício na prestação do serviço. O serviço não foi sequer prestado, pois não entregue o produto. Aliás, não foi contratado serviço, no caso, mas produto. Poderia se alegar vício do produto se, acaso entregue, apresentasse problemas. Como sequer foi entregue, não há vício, mas descumprimento contratual a ensejar a rescisão e indenização por perdas e danos.

18

Cauê Andreazza

Comentário · há 11 anos

Decisão inédita coloca jovem que estudou em casa na faculdade

Perfil Removido · há 11 anos

Com o devido respeito, mas essa decisão não tem nada de inédita e a machete induz o leitor a outra conclusão. À primeira vista parece que a estudante sempre estudou em casa e mesmo assim entrou na faculdade só prestando o vestibular. Na verdade ela atingiu a conclusão do Ensino Médio pelo ENEM e o Poder Judiciário apenas relativizou o requisito da idade: quando seria necessário 18 anos completos, asseguraram o direito da estudante aprovada na prova ainda com 17. Isso é relativamente comum no Judiciário. Qualquer pessoa que nunca pise em uma escola pode fazer o ENEM a qualquer tempo e, se aprovada, entrará na faculdade sem qualquer decisão judicial.

1

Perfis que segue

(71)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(53)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Pelotas (RS)

Carregando